Você está recebendo as instruções para iniciar um curso que utiliza como metodologia a educação à distância.

A educação, processo contínuo e permanente, tem como propósito à promoção do homem, envolvendo-o em todas as suas dimensões.

A educação a distância permite que o participante possa se desenvolver, mesmo estando afastado dos grandes centros, ou quando não lhe é possível dispor de tempo continuado para uma educação dita presencial, quer por sua atividade profissional, quer por sua impossibilidade de locomoção em determinados horários, ou ainda por impedimento de natureza física.

Técnicos, professores, pesquisadores, dirigentes e outras pessoas interessadas podem acompanhar e realizar cursos visando à sua educação continuada, ou mesmo com a finalidade de obter certificação para complementar sua vida educacional ou profissional.

É a educação que vai construir o alicerce da formação da cidadania, direito de todo o ser humano e que deve concretizar independente da região em que vivam os alunos, da classe social a que pertençam e das suas condições físicas e materiais.

A educação deve garantir a todos um bom ensino pela assimilação dos conteúdos básicos que tenham significação na vida do aluno, ao mesmo tempo propiciem a construção do saber e a aquisição dos instrumentos mínimos necessários ao desempenho das atividades de produção e permitam a real participação na comunidade.

Este Guia de estudos está dividido em duas partes:

- a primeira, que lhe dá uma visão geral da instituição à qual você está se vinculando como aluno, permitindo, também, que você compreenda melhor o que é a educação a distância e sua importância no contexto do Brasil e do mundo.

- a segunda, que lhe fornecerá subsídios valiosos sobre como estudar e como tirar o maior proveito do(s) curso(s) escolhido(s).

Esperamos que você, ao terminar a leitura cuidadosa deste Guia, se encontre plenamente motivado a vencer as etapas do seu curso com satisfação, consciência e alegria.

João Roberto Moreira Alves

O Curso de Introdução ao Direito Educacional proporciona o início de qualificação técnica para graduados de ensino superior para o exercício da advocacia educacional, bem como subsidia as pesquisas e o magistério em cadeiras ligadas à legislação do ensino em instituições públicas e privadas. Ademais, visa aperfeiçoar advogados, procuradores, promotores e demais profissionais que atuam em áreas jurídica e educacional.

 Como primeiro ponto é importante uma visão ampla do que é o Direito Educacional Brasileiro e quais são suas origens e os primeiros passos como ciência jurídica.

O presente documento serve de base para orientar os alunos matriculados nos programas de educação a distância ministrados pelo Instituto de Pesquisas e Administração da Educação.

            Os cursos de especialização profissional que integram uma carreira são interligados, mas autônomos, com certificações ao término de cada unidade de ensino. Cada um tem carga horária equivalente a 80 horas de estudos e isoladamente valem como cursos de extensão universitária. Reunidos e com o desenvolvimento de trabalho de conclusão do curso são formados em cursos de especialização profissional.

Assim sendo, na certeza de que você pretende ter os seus estudos certificados de forma mais ampla, passamos às recomendações de como fazer seu trabalho de conclusão de curso.

O Instituto de Pesquisas e Administração da Educação terá um especialista para lhe orientar na elaboração da monografia.

 Em ambas as situações há, no final, um conjunto de exercícios que deve ser respondido e encaminhado para o Departamento de Educação do Instituto de Pesquisas e Administração da Educação, preferencialmente pelo e-mail: aprendizagemadistancia@ipae.com.br.

Havendo dúvidas, contate o Departamento de Educação, através dos

 Telefones: 0xx -21- 3905-0964 ou 0xx-21-3471-6301

Ao ingressar no 3º módulo de carreira escolhida você já pode ir iniciando sua produção científica. Defina o assunto e submeta a Coordenação do curso; apresente sugestão de título.

O curso de Legislação Educacional Brasileira integra a especialização em Direito Educacional. Foi desenvolvido com o objetivo de possibilitar uma visão ampla acerca dos reflexos da legislação educacional no campo das relações Juspedagógicas.